Processo 256476/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 09:15
Autuado em 30/03/2016 09:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3362/2017 da Primeira Câmara, de 31/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3362/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2017 Acórdão   3362/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor atual JAIR JOSÉ MARIA JUNIOR
Gestor das Contas JAIR JOSÉ MARIA JUNIOR
Gestor das Contas LOURENCO PEREIRA BORGES

Juntadas
DataDescrição
16/08/2016 12:25 do Protocolo 676033/16
15/08/2016 14:03 do Protocolo 672232/16
05/08/2016 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 648307/16
18/07/2016 14:26 AR do Ofício OCN - 3764/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2016 Ofício de Contraditório   3764/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2017 1645 Acórdão nº 3362/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 1108/2016
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 1070/2016
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1492/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3796/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2017 13:55 DP  
24/08/2017 13:15 COEX Informação nº 5242/2017 -
01/08/2017 17:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1735/2017 -
01/08/2017 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2692/2017 -
25/07/2017 16:17 S1C  
05/07/2017 17:07 GCFAMG  
02/06/2017 10:59 SMPjTC Parecer nº 5961/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2015. Análise de contraditório. Irregularidade mantida. Pela irregularidade das contas. Multa.
13/09/2016 13:19 COFIM Instrução nº 1612/2017 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/08/2016 10:20 DP  
15/08/2016 19:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1108/2016 -
09/08/2016 10:15 DP Informação nº 14335/2016 -
08/08/2016 15:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1070/2016 -
28/06/2016 11:36 DP Informação nº 13915/2016 -
28/06/2016 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 3764/2016 -
30/03/2016 12:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1492/2016 -
30/03/2016 12:33 DCM Instrução nº 2758/2016 -
30/03/2016 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3796/2016 -

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